Revoga o Decreto Nº. 21/2021, estabelecendo novas regras
de reabertura do comércio com as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID- 19,
e em consonância com o Decreto Estadual 7020/2021, e dá outras providências e
dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional e nacional decorrente do coronavírus – COVID 19.
Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o Decreto Nº. 044 de 22 de junho de 2020, e dá outras providências;
EMENTA: Dispõe sobre medidas
complementares para a proteção da população e enfrentamento da emergência de
saúde pública decorrente da COVID-19, no Município de Nova Esperança do
Sudoeste e dá outras providências.
EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.
