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INSTITUCIONAL
Legislações (COVID-19)
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 29
11/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

 

18/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

 

03/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

 

30/04/2021

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

 

14/04/2021

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

 

05/04/2021

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

 

18/03/2021

Altera o disposto do Decreto N° 25/2021 do Município de Nova Esperança do Sudoeste – PARANÁ, e dá outras providências.

 


17/03/2021
Revoga o Decreto N° 22/2021, estabelecendo novas regras de reabertura do comércio com as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID- 19, e em consonância com o Decreto Estadual 7.122/2021, e dá outras providências e dá outras providências
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Atualizado Sexta-feira, 02 de Junho de 2023 às 16:06:19