Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o Decreto Nº. 044 de 22 de junho de 2020, e dá outras providências;
EMENTA: Dispõe sobre medidas
complementares para a proteção da população e enfrentamento da emergência de
saúde pública decorrente da COVID-19, no Município de Nova Esperança do
Sudoeste e dá outras providências.
EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Declara Estado de Calamidade
Pública no Município de Nova Esperança do Sudoeste – PR, em virtude dos
problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia
decorrente do Coronavírus SARS–COVID-2.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo
para pagamento do I.P.T.U. (Imposto predial e territorial urbano) e COLETA DE
LIXO referente ao exercício de 2020 e dá outras Providências”.
EMENTA: Estabelece, no âmbito do
Município de Nova Esperança do Sudoeste, a regulamentação do Ensino a
Distância, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras
providências.
